Mapeamento de ações de agroecologia quer chegar à agenda de novos prefeitos

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ODS 11 
Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

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O ano de 2020 deve ser um marco para o incentivo às ações de âmbito municipal à agroecologia, termo usado para classificar a agricultura feita de forma sustentável. Para isso, uma rede de entidades, coordenadas pela ANA (Articulação Nacional de Agroecologia), lançou (2/10) uma campanha com uma série de propostas de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia para serem entregues a candidatos à prefeitura de cidades pelo Brasil.

A ANA atua com 23 redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de 15 movimentos sociais de abrangência nacional. É por meio dessa rede que serão disseminadas as propostas para que boas ações sejam replicadas pelo país.
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Mais de 500 cidades com iniciativas

Um levantamento, ao qual Ecoa teve acesso exclusivo e que ainda será divulgado na íntegra, mapeou todas as iniciativas de políticas municipais de apoio à agricultura familiar e à agroecologia. Foram contabilizados 520 municípios com vários tipos de ações.

“Essas iniciativas partem, em sua imensa maioria, dos agricultores e das agricultoras e suas organizações, com assessoria de ONGs”, conta Denis Monteiro, agrônomo e secretário-executivo da ANA. “Mais recentemente, dos anos 2000 em diante, é que começou a haver políticas públicas federais de apoio. Mas houve cortes orçamentários drásticos desde 2015”, completa.

Segundo ele, o número encontrado de iniciativas foi uma surpresa.

“Nos surpreendemos com a quantidade de iniciativas e com a diversidade de temas que encontramos em tão pouco tempo; nossa pesquisa se concentrou em um mês de trabalho. Fizemos a pesquisa para mostrar que boas ideias e iniciativas do poder público municipal não faltam e que os municípios podem fazer muito para apoiar o desenvolvimento da agroecologia” – Denis Monteiro, agrônomo e secretário-executivo da ANA .
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Experiências a serem replicadas

Existem hoje várias experiências exitosas e que não necessariamente dependem de orçamento federal, como a política de vale-feira para os servidores municipais. Eles podem ser utilizados nas feiras e mercados da agricultura familiar e nos demais empreendimentos de economia solidária da rede. “Já identificamos experiências interessantes. São poucas ainda, mas existem. Em Pinhão (PR), por exemplo, o vale-feira é um instrumento da Política de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: a população urbana paga uma Taxa de Lixo, desde que cumpram as normas de separação do lixo reciclável, que é revertida em uma moeda local exclusiva para uso na feira livre do município. Cachoeiro de Itapemirim (ES) tem também experiência de vale-feira, assim como Paty do Alferes (RJ)”, diz.

Outro bom exemplo citado por Denis é de Belo Horizonte voltado à área de segurança alimentar e nutricional. “Lá eles têm um conjunto de ações articuladas, desde restaurantes populares, apoio a pontos de comercialização e incentivo à agricultura urbana”, conta.
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Propostas a futuros prefeitos

No documento da campanha, a ANA traz várias propostas do movimento agroecológico e que podem ser implantadas pelos futuros prefeitos. “Este documento será adaptado pelos coletivos e movimentos nos municípios onde há mobilização do movimento agroecológico e será apresentado às candidaturas. Além disso, estamos mapeando os candidatos e as candidatas que têm compromisso com a nossa agenda propositiva. Eles e elas certamente vão pautar esta agenda no debate eleitoral”, diz.

Uma das propostas é a criação de uma política municipal de apoio às feiras da agricultura familiar e agroecológicas, mercados de venda direta, pontos de venda e demais equipamentos públicos de abastecimento alimentar e iniciativas de economia solidária.

Além disso, a cartilha cobra a efetivação da compra direta da agricultura familiar para a alimentação escolar, cumprindo o previsto no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) — que exige destinar no mínimo 30% dos recursos repassados pelo governo federal para compra da agricultura familiar.

O documento ainda defende a adesão dos municípios ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Denis cita que, no final de abril, foram destinados R$ 150 milhões do orçamento federal para estados e municípios. “Consideramos pouco, dado o tamanho do país, e defendemos que as prefeituras cobrem do governo federal a destinação de mais recursos para o programa”, diz.
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Capital agroecológica em PE

Desde 2012, o município de Brejo da Madre de Deus, no agreste de Pernambuco, tem o título de “Capital da Agroecologia”, outorgado pela Assembleia Legislativa. “De lá pra cá são inúmeras ações na cidade voltadas para esse pensamento de produzir agroecologicamente”, conta a Ecoa o assessor da Fetap (Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco), Elton de Melo, que atua no município.

Ao todo são seis entes —entre eles a prefeitura— que atuam junto a agricultores que produzem agroecologicamente. Hoje, a cidade possui até o mel de abelha produzido de forma agroecológica pelos agricultores familiares distribuído na merenda escolar.

“Na cidade também se realiza anualmente a feira do verde, que foi iniciada no ano de 2000 e tem caráter agroecológico, com intuito de promover esse modelo de cultivo e de sociedade. Além disso, ela dá visibilidade aos produtores locais”, afirma.

Para Castro, não há dúvida que há benefícios a curto, médio e longo prazos para todos da cidade. “O modelo agroecológico de produzir e viver vai além da produção: são vantagens sociais, ambientais e na saúde da população em geral. É uma relação com a sociedade e com a terra e com os alimentos”, acredita.
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Meio ambiente em pauta

E não é apenas a agroecologia, mas o meio ambiente deve ganhar força na pauta das eleições deste ano. Segundo Malu Ribeiro, da Fundação SOS Mata Atlântica, o tema entrará como uma “agenda forte” na disputa municipal.

“Isso ocorre principalmente por questões de mudanças climática e de recursos hídricos. A agenda da água, do saneamento, os compromissos do país frente aos objetivos do desenvolvimento sustentável. Os municípios estão muito ligados nessa agenda, e isso é uma estratégia de retomada do desenvolvimento das atividades econômicas, pós-pandemia”, avalia.

Para ela, o tema deve ser visto de forma interligada com a capacidade das cidades potencializarem o turismo, com maior visitação a parques e patrimônios naturais. “Então, é um momento importante para essa retomada da agenda ambiental. A SOS Mata Atlântica fez um manifesto aos candidatos e candidatas das eleições municipais propondo uma agenda de desenvolvimento que tenha o meio ambiente como premissa, com prioridade principalmente pros municípios da Mata Atlântica —que está presente em 17 estados do país”, explica.

Nesse contexto, a entidade também vê um incentivo à agroecologia. “Com ela podemos ter uma produção de alimentos mais sustentável. É uma forma do município colocar no seu chão, no seu território, vários instrumentos para minimizar os impactos do clima, trazer segurança alimentar e fomentar o bem-estar e qualidade de vida na cidade”, conclui.
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Por: Carlos Madeiro
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Fonte: Ecoa/UOL