O Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas no Brasil (WFP/Brasil), acaba de lançar, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o documento Policy Brief #4 – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE COMUNIDADES TRADICIONAIS: O PNAE indígena no Amazonas.

A publicação apresenta os desafios e soluções na oferta de alimentação escolar para populações indígenas, por meio da experiência bem sucedida de adequação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), de acordo com as necessidades e contexto de comunidades tradicionais no Amazonas.

Um dos principais pontos para o sucesso da iniciativa foi a compra pública de insumos alimentares diretamente do produtor indígena, próximo às escolas, nas aldeias e comunidades, garantindo que a cultura alimentar daqueles povos esteja refletida no cardápio escolar e servindo de apoio para os agricultores familiares locais.

De acordo com a publicação, a população indígena do país é de chega a 1 milhão de pessoas, com mais de 300 etnias distribuídas em cerca de 7 mil localidades. A maior parte dessa população está na região Norte e Nordeste do Brasil e enfrenta uma situação de vulnerabilidade social.

A legislação prevê o direito dos povos indígenas a uma educação escolar específica, diferenciada, intercultural, multilíngue e comunitária. A educação escolar indígena é regulamentada por diretrizes próprias do Ministério da Educação (MEC), observando a territorialidade dos povos indígenas, respeitando necessidades e especificidades.

Com informações do WFP Brasil.

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Fonte: Conselho Federal de Nutricionistas