Combate à Fome em FOCO | Análises e Estudos  


Conteúdo enviado por Adriana Antunes, Mobilizadora COEP do Rio de Janeiro
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Descubra o que é segurança alimentar e qual sua importância 

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Segurança alimentar é a garantia de todas as dimensões que inibem a ocorrência da fome. Disponibilidade e acesso permanente de alimentos, pleno consumo sob o ponto de vista nutricional e sustentabilidade em processos produtivos.

Por isso, a insegurança alimentar é consequência direta das mudanças climáticas, degradação dos solos, escassez hídrica, poluição, explosão demográfica, falhas de governança, crises sanitárias e socioeconômicas.

A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabeleceu um prazo para o fim de todas as formas da fome no mundo. Até 2030 os governos e a sociedade civil devem aplicar ações de mitigação dessa grave situação que mata e afeta a qualidade de vida de tantas pessoas no mundo.

Mas será que com tantas calamidades é possível alcançar essa meta? Neste artigo, você confere o que a segurança alimentar representa na prática e qual a relação do conceito com a realidade da fome.
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Como o termo Segurança alimentar foi cunhado e como ele é aplicado?

O termo segurança alimentar surgiu logo após a Iª. Guerra Mundial — percebeu-se que a superioridade dos países não dependia exclusivamente da sua capacidade bélica, mas também a garantia da autossuficiência alimentar da sua população.

Segurança alimentar tornou-se um termo militar e foi intimamente associado à segurança nacional até a década de 1970.

Durante a Conferência Mundial da Alimentação promovida pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), o conceito voltou a ser associado à escassez de estoque de alimentos. Porém, em relação à capacidade de produção agrícola dos países.

Entretanto, mesmo com a recuperação da produção que na época estava escassa, as mazelas da fome do mundo foram mantidas, atingindo gravemente uma grande parcela da população mundial.

No Brasil, a segurança alimentar é um direito social fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988, por meio da Emenda Constitucional 64/2010, que incluiu a alimentação em seu 6º artigo.
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Quais são os tipos de insegurança alimentar?

A insegurança alimentar pode ser:

  • leve: acontece em decorrência da falta de disponibilidade de alimentos, devido a problemas como a sazonalidade;
  • moderada: quando a variedade e a quantidade de alimentos disponíveis ficam limitadas e prejudicam o consumo sob o ponto de vista nutricional;
  • aguda: quando não é possível fazer nenhuma refeição durante um dia ou mais.
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Qual a relação entre a segurança alimentar e a realidade da fome?

A segurança alimentar também pode ser evidenciada pelo aumento da eficiência na produção agrícola e a redução do desperdício de alimentos. Segundo a FAO, mais de 30% da produção mundial é desperdiçada a cada ano entre as fases de pós-colheita e a venda no varejo.

Além disso, muito se perde durante os processos de produção. Apesar do avanço da tecnologia beneficiar a agricultura de precisão e a capacidade de produção em espaços cada vez menores. Atualmente, cerca de 10 milhões de crianças menores de cinco anos sofrem de desnutrição aguda.

Esse é um grande retrocesso na luta contra a fome. Diariamente, milhões de pessoas não têm o que comer. A alta de preços dos alimentos e outras consequências socioeconômicas potencializadas pela pandemia da Covid-19 aumentaram ainda mais a gravidade dessa situação.

Há pouco, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) advertiu que o total de pessoas que enfrentarão insegurança alimentar no mundo pode ser 30% superior às estatísticas de vítimas pelo mesmo motivo em 2020. Cerca de 31 milhões de pessoas, com potencial para atingir um dos maiores níveis em dez anos.

No Brasil, a situação não é diferente. A desvalorização da moeda, a inanição do governo frente aos desafios impostos pela pandemia, a suspensão do pagamento do auxílio emergencial e a instabilidade da economia impulsionaram o aumento de preços dos produtos da cesta básica.

O investimento no setor agrícola não pode objetivar apenas a produção de commodities. É preciso:

  • estabelecer um ciclo gerador de renda compartilhada,
  • viabilizar incentivos para garantir a lucratividade da colheita;
  • exigir o fornecimento de parte da produção para venda e consumo no mercado interno.

Dessa forma, é possível fomentar a produção e abastecer o mercado interno, a fim de garantir segurança alimentar a toda a população do país.
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Fonte: Oxfam Brasil