O COEP se reuniu no período de 4 a 6 de junho de 2013, no Centro de Treinamento do Palácio do Planalto, em Brasília, para a Reunião do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva do COEP Nacional e o Seminário Reciclando Práticas e Transformando Vidas.

O Seminário, promovido pelo COEP em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República, constituiu uma estratégia de mobilização implementada com o objetivo de aprofundar o debate sobre a questão do reaproveitamento de resíduos sólidos e da situação das cooperativas de catadores.

O conteúdo do Seminário incluiu, entre outros assuntos, uma atualização sobre o entendimento da Lei nº  2.305 de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e uma abordagem do Decreto nº 5.940 de 2006, que regulamenta a separação dos resíduos recicláveis descartados e a sua destinação às associações e cooperativas de catadores.

O evento, aberto pelo presidente do COEP Brasil, André Spitz, contou com a presença de integrantes da Rede de 22 estados e do Distrito Federal, representantes da sociedade civil, de entidades governamentais e privadas, entre outros convidados, reunindo 178 participantes.

Após a abertura, fizeram uso da palavra Diogo de Sant’Anna, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, representando o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; Ney Maranhão, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; e Roberto Laureano Rocha, representante do Movimento Nacional dos Catadores.

Foram realizadas duas mesas de debate:

1ª mesa: “Coleta Seletiva Solidária, o Decreto 5940: Avanços e Desafios”

Teve o objetivo de fortalecer a atuação das organizações no que se refere às deliberações do Decreto.

Participaram da mesa: Francisco Chagas – Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC – Secretaria Geral da Presidência da República; Ana Carla de Almeida – coordenadora da A3P – Ministério do Meio Ambiente; Luiz Henrique da Silva – representante do Movimento Nacional dos Catadores; Naymar Moretti – representante da Advocacia Geral da União – AGU e Gleyse Peiter – secretária executiva do COEP Brasil.

No decorrer das apresentações, foram apontadas várias conquistas e dificuldades relacionadas à implementação do Decreto, seguidas de uma ampla discussão sobre o tema com sugestões de mudanças a serem incluídas em uma alteração do Decreto prevista para breve.

2a mesa: “A Política Nacional de Resíduos Sólidos: Conquistas e Desafios para os Catadores de Materiais Recicláveis”

Para debater o tema, com ênfase na análise das perspectivas futuras das organizações visando o fortalecimento da atuação das cooperativas de catadores participaram da mesa: Luciano Marcos – representante do Instituto Nenuca de Desenvolvimento sustentável – Insea/MG; Osmando Pereira – prefeito Municipal de Itaúna; Ronaldo Hipólito – gerente de Projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) – Ministério do Meio Ambiente e Daniela Metello – Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC – Secretaria Geral da Presidência da República.

Os palestrantes destacaram a importância da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) que já incentivou novos empreendimentos de reciclagem no país. Foi, também, proposta uma discussão sobre a importância do manejo adequado dos resíduos com uma gestão compartilhada envolvendo as atribuições que cabem às três esferas de governo, às empresas e à sociedade.

Após a exposição dos palestrantes, foi aberto o debate que contou com ampla participação dos presentes. A proposta do seminário é, também, que cada participante possa levar toda essa discussão em relação aos principais temas para construírem suas agendas de mobilização.

SAIBA MAIS

>> Ata da Reunião do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva do COEP Nacional
>> Programa do Seminário Reciclando Práticas e Transformando Vidas
>> Apresentação feita por Francisco Nascimento, Fernando Matos e Daniela Metell (Comitê Interministerial de Inclusão dos Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – CIISC – Secretaria Geral da Presidência da República)
>> Apresentação feita por Ana Carla de Almeida (Coordenadora da A3P – Ministério do Meio Ambiente Sustentabilidade na Administração Pública)
>> Apresentação feita por Naymar Moretti (Representante da Advocacia Geral da União – AGU, Coleta Seletiva Solidaria – A3P-AGU)
>> Apresentação feita por Luciano Marcos (Representante do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA/MG)
>> Apresentação feita por Osmando Pereira (Prefeito Municipal de Itaúna )
>> COEP apresenta sugestões para inclusão social dos catadores de material reciclável (Rede Mobilizadores, julho 2013)
>> Bolsa Reciclagem: reconhecimento pelo serviço prestado por catadores (Rede Mobilizadores, setembro 2013)
>> Reciclagem e inclusão social de catadores é tema de oficina (Rede Mobilizadores, setembro 2013)
>> Entrevista COEP: Diretor do Insea analisa bolsa reciclagem e trabalho dos catadores (Portal Insea, outubro 2013)