Termo de uso

1) Condições de acesso

1.1 A navegação pelo site COEP Rede Nacional de Mobilização Social não exige cadastro prévio de usuário, mesmo quando a postagem do usuário for para comentários nos conteúdos do site.

1.2 O Usuário deverá utilizar o site apenas para finalidades de uso pessoal, sem objetivo comercial ou lucrativo.

2) Conteúdos irregulares

2.1 São considerados conteúdos irregulares os materiais ou comentários enviados/ postados pelos usuários que contrariem o ordenamento legal e as boas práticas de utilização da internet, como:

– Mensagens inadequadas aos temas das sessões;
– Mensagens violentas e pornográficas;
– Mensagens racistas e discriminatórias;
– Mensagens com afirmações injuriosas ou difamatórias;
– Mensagens de propaganda eleitoral;
– Mensagens de propaganda comercial;
– Mensagens spam;
– Mensagens com dados sigilosos do usuário.

2.2 O site COEP Rede Nacional de Mobilização Social não se responsabiliza pelo conteúdo publicado pelos usuários.

3) Medidas adotadas

3.1 Os administradores do site se reservam o direito de eliminar comentários quando contrários ao Termo de Uso. A ação poderá ser feita a qualquer momento e sem aviso prévio.

3.2 O usuário também ficará igualmente sujeito às punições previstas em lei.