Seminário Virtual sobre Perspectivas para a Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de São Paulo: Economia Circular para Mitigação da Fome e da Miséria
Seminário Virtual sobre Perspectivas para a Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de São Paulo: Economia Circular para Mitigação da Fome e da Miséria
Economia circular para mitigação da fome e da miséria foi o tema do seminário virtual realizado, em 20/08, na Câmara Municipal de São Paulo. A diretora-presidente da CETESB, Patrícia Iglecias, esteve na mesa de discussão sobre políticas públicas para a compostagem de resíduos sólidos urbanos.
Organizado pelas vereadoras Cris Monteiro e Janaína Lima, com transmissão pelo Facebook, o evento reuniu vereadores e autoridades de órgãos públicos da cidade de São Paulo e de Florianópolis, como Ulisses Laureano Bianchini, superintendente de Gestão de Resíduos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente da capital de Santa Catarina, que proferiu a Palestra Magna.
Participaram, também, representantes de empresas de compostagem e da área de biogás, bem como profissionais dedicados a transformar “lixo orgânico” em adubo, por meio das coletas domiciliares.
A economia circular é definida como atividades que visam reduzir, reutilizar e reciclar materiais na cadeia de valor dos produtos. Estudos projetam, que até 2050, 80% dos alimentos serão consumidos em grandes centros.
Torna – se urgente criar processos para os resíduos orgânicos retornarem ao ambiente natural com o objetivo de cessar a degradação ambiental com o descarte incorreto. O atual problema se tornará solução, na medida em que a compostagem gerará insumos para a produção orgânica de alimentos. .
Inventário de resíduos
Patrícia Iglecias focou sua palestra, durante a mesa moderada por Claudia Visoni, codeputada pela Mandata Ativista, nos procedimentos específicos que a CETESB estabelece para o trato ambientalmente adequado dos resíduos urbanos. Informou que, a partir de 1997, a companhia decidiu organizar e sistematizar os dados sobre a geração e a destinação dos resíduos sólidos em aterros e em usinas de compostagem, de modo a disponibilizar aos municípios e à população, uma ferramenta de gestão na forma de Inventário, publicado anualmente.
A partir de 2019, o Inventário Estadual de Resíduos Sólidos Urbano passou a divulgar a avaliação das condições das unidades de transbordo de resíduos sólidos urbanos, oriundos da coleta pública, utilizadas por alguns municípios.
Segundo a dirigente, atualmente, somente os municípios de Andradina, Garça, Ribeirão Grande e São José do Rio Preto, que geram 470 toneladas/dia de resíduos urbano, possuem unidades de compostagem oriundas da coleta pública em operação no estado.
“O fato implica no encaminhamento da maior parte dos resíduos gerados para os aterros”, disse, apontando como principais motivos para a falta de maior aproveitamento dos resíduos a ausência de coleta seletiva, dificuldade de operação e manutenção das usinas e compostagem e nas dificuldades na colocação do composto orgânico no mercado.
Patrícia Iglecias citou um dado interessante, a respeito da operação da usina de compostagem da cidade de São José do Rio Preto, que recebeu a nota 10 na classificação feita pela CETESB, com base no IQR – Índice de Qualidade dos Resíduos, que avalia a condição dos aterros sanitários.
De acordo com os dados, a separação dos resíduos gerados no município representa 70% de compostos de rejeitos, 22% de orgânico e 8% de materiais recicláveis. Ressaltou o trabalho de compostagem dos resíduos orgânicos gerados nos parques, em poda, capina e na varrição de feiras livres na cidade de São Paulo e a distribuição de composteiras domésticas à população, feita pela prefeitura de Sertãozinho.
Como ações de Estado, destacou a Resolução nº 69/2020, da SIMA – Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, que dispensa o licenciamento ambiental das atividades de compostagem e vermicompostagem de resíduos orgânicos compostáveis de baixo impacto ambiental, sob condições determinadas, até a quantidade de 500 kg de resíduos/dia, orgânicos, compostáveis, segregados na fonte geradora.
Na liberação não estão incluídos resíduos de processos industriais, lodos de estações de tratamento de efluentes, processamento de animais mortos ou quando há a mistura do composto orgânico com outros resíduos, para a formulação de produtos de uso em solo.
Sobre os desafios para que o composto possa chegar aos agricultores para a implantação da economia circular, a presidente da CETESB citou a ausência de separação adequada dos resíduos orgânicos na fonte, que acaba reduzindo a qualidade do composto gerado; a necessidade do composto produzido, comercializado e utilizado em atender aos requisitos mínimos de qualidade estabelecidos pelo Ministério de Agricultura e a concorrência com os fertilizantes minerais. .
Compostagem e mudanças climáticas
A compostagem é ainda uma importante contribuição para a mitigação das mudanças climáticas, uma vez que os resíduos não compostados geram nos aterros gás metano, um dos principais causadores do efeito estufa.
Os dados do relatório Cidades e Economia Circular dos Alimentos, da Fundação Ellen MacArthur, de 2019, demonstram que uma economia circular para a cidade de São Paulo poderia gerar uma economia de US$ 14 milhões. Os benefícios da saúde gerariam em torno de US$ 67 milhões, os benefícios da saúde de solo US$ 25 milhões e, no meio ambiente, cerca de 342 mil toneladas de emissões de CO2 seriam evitadas.
