Adaptação às mudanças climáticas
Adaptação às mudanças climáticas
A democracia tem um olhar sobre o planeta, tem uma visão ecológica, tem carinho pelo mundo como o berço de todo o mundo. A democracia pensa séculos, não vive em função somente do dia de hoje.
O Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades (GT MC&Pobreza), foi criado pelo COEP em 2009, numa atuação do Laboratório Herbert de Souza – Tecnologia e Cidadania – Coppe/UFRJ, no âmbito do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, com o objetivo de trazer para o debate das mudanças climáticas, até então extremamente técnico, o impacto social da vulnerabilidade climática, principalmente em populações vulneráveis.
O GT, composto por diversas organizações da sociedade civil e movimentos sociais, realizou pesquisas, estudos, seminários, capacitações para a rede, além de incidir politicamente em eventos internacionais. Foram alcançados resultados importantes, culminando em 2015, com o lançamento pelo Ministério do Meio Ambiente do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, construído com relevante contribuição do GT.
Esse trabalho resultou na criação do Programa Mudanças Climáticas e Pobreza, que contemplava:
• Projeto de pesquisa “Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades”
•Sensibilização e Mobilização da Rede COEP e parceiros:
→ Sensibilização/mobilização das pessoas que integram a Rede Mobilizadores está sendo conduzida, principalmente, por meio do grupo temático “Meio ambiente, mudanças climáticas e pobreza”, criado no portal da Rede. Inclui a realização de treinamentos, fóruns de debates, entrevistas, enquetes e pesquisas, bem como a construção de acervo sobre o assunto.
→ Sensibilização das comunidades integrantes da Rede de Comunidades envolve atividades presenciais (oficinas, palestras e outras) e iniciativas on-line por meio do Portal das Comunidades e do Sime – Sistema de Mídia e Informação.
→ Sensibilização das associadas da Rede de Organizações que abrange iniciativas presenciais, assim como ações on-line por meio do Portal COEP.
• Banco de Práticas Clima e Vulnerabilidade e Adaptação – lançado em novembro de 2010, o Banco de Práticas foi um rico acervo de iniciativas com enfoque nas mudanças climáticas e que podem servir de exemplo para novos projetos de adaptação.
Todo esse trabalho possibilitou a construção de uma ampla rede especializada em mudança climáticas/pobreza, potencializando o protagonismo de diferentes segmentos da sociedade, em especial comunidades vulneráveis, e municiando diferentes instituições para a formulação de políticas públicas na área socioambiental.
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Iniciativas do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:
• Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas: Subsídios
• Contribuição do GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades” à COP-16
• Contribuição do GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades” à COP-15
• Outros documentos de Entidades participantes do GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades”
GT Mudanças Climáticas e Pobreza
Coordenação: COEP
Parceiros: Ceresan-UFRRJ /IPEA / IVIG-COPPE-UFRJ
Apoio: OXFAM, CNPq e Ass. Gabin. Presid. República
Adaptação às mudanças climáticas | Destaques
O Seminário Prevenção e Controle dos Efeitos dos Temporais no Rio de Janeiro, organizado pelo COEP e pela Coppe/UFRJ e realizado em agosto de 1996, reuniu técnicos, pesquisadores de várias universidades e institutos de pesquisa, políticos e militantes de ONGs.
No evento, foram partilhados experiências e conhecimentos e criados grupos de trabalho visando a formulação de um conjunto de recomendações para apresentação às autoridades e à sociedade. Todos esses trabalhos resultaram na publicação, pela Coppe/UFRJ, do livro “Tormentas Cariocas: Prevenção e Controle dos Efeitos dos Temporais no Rio de Janeiro”, distribuído para gestores dos municípios, representantes de órgãos públicos, do estado e dos municípios do Rio, Ong’s, parlamentares e órgãos técnicos.
Nesse livro, o sociólogo Betinho, um dos mentores dessa articulação, já dizia:
“Não é por falta de diagnóstico e de conhecimento técnico e científico que as casas desabam e as pessoas morrem durante as chuvas fortes no Rio de Janeiro. Já no século XVIII foi feito o primeiro diagnóstico sobre os temporais na cidade.
Desde então, temos produzido análises cada vez mais acuradas, mais complexas e mais científicas. Mas de pouco serve tanto saber, diante da imprevidência do poder público que nunca assumiu de forma decidida a questão das enchentes e da relação entre a população, meio ambiente e catástrofe.
O Poder Público chega sempre como bombeiro, nunca como o administrador que previne para que o pior não aconteça.”
SAIBA MAIS
>> Tormentas Cariocas: Prevenção e Controle dos Efeitos dos Temporais no Rio de Janeiro (Publicação completa – Coppe/UFRJ e COEP Brasil)
>> Tormentas Cariocas – um breve histórico (Planeta Coppe, janeiro 2010)
>> Políticas Públicas e Iniciativas da Sociedade Civil de Prevenção e Resposta a Situações de Desastres Climáticos (Laboratório Herbert de Souza Tecnologia e Cidadania, janeiro 2013)
>> Temporal abate o Rio: um morto (O Globo, janeiro 1996)
A pesquisa “Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades” foi desenvolvida no âmbito do GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades”, do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. A pesquisa foi feita em parceria com o Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ) e o Centro de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (Ceresan/UFRRJ), contando ainda com o apoio da Assessoria de Gabinete do Presidente da República.
Durante a reunião do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva do COEP Nacional, realizada no período de 9 a 12 de março de 2010, em Brasília/DF, no auditório da sede da Embrapa, foi ministrado o Curso de Mudanças Climáticas. O curso contou com a presença do professor Neílton Fidelis da Silva, do Ivig/Coppe/UFRJ e membro do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e a palestra inaugural do professor Luiz Pinguelli Rosa, secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Em abril de 2011, numa iniciativa conjunta do COEP e do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), foi criado o Grupo de Trabalho (GT) “Cooperação com Populações Atingidas por Situações Climáticas Extremas”. Desde então, o GT realizou diversas iniciativas de mobilização das associadas ao COEP para a apresentação de propostas visando à construção de novas estratégias de atuação diante de desastres climáticos.
O COEP intensificou sua parceria com instituições de ensino dando início, em outubro de 2003, a outro projeto: o Universidades Cidadãs. Os objetivos eram incentivar a participação das universidades públicas na implantação de iniciativas de desenvolvimento comunitário, promover a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda e gerar oportunidades de renda.
Seis universidades participaram do projeto: Universidade Federal do Piauí (UFPI), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal de Sergipe (UFS) e Universidade Regional do Cariri. Professores(as) e alunos(as) atuavam em comunidades do semiárido nordestino, realizando diagnósticos de demandas e potencialidades, ministrando capacitações e assessorando associações e grupos produtivos na implantação de suas atividades de geração de renda. As atividades do projeto foram realizadas em sete estados do semiárido nordestino: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Ceará e Piauí.
Guilherme Soares, engenheiro agrônomo da UFRPE e professor da Faculdade de Ciências Aplicadas de Limoeiro, relata o histórico dessa empreitada: “A concepção desse projeto ocorreu em função da necessidade de ampliar o alcance das ações do COEP nas comunidades, em relação aos segmentos sociais das mulheres e jovens.”
“Até então, o COEP desenvolvia ações muito voltadas para os agricultores, no cultivo do algodão, criação de animais etc. A partir da percepção de que havia uma lacuna no apoio a tais segmentos, vislumbrou-se a perspectiva de realizar projetos que focassem, especificamente, as iniciativas comunitárias de organização de grupos locais em outras atividades que não somente agricultura, tais como: corte e costura, informática, artesanato, pintura, entre outros.”
“Então, concebeu-se o projeto Universidades Cidadãs e saímos à busca de instituições parceiras, visitando as universidades nos estados em que o COEP desenvolvia ações em comunidades. Pessoalmente, visitei três universidades e costuramos uma articulação institucional para viabilizar a proposta. Foram engajadas seis universidades, das quais cinco são federais (UFRPE, UFRN, UFPI, UFS e UFCG) e uma estadual (Universidade Regional do Cariri, no Ceará). Essas universidades agem na linha da formação (capacitação) em diferentes atividades, apontadas em diagnóstico de demandas realizado no início de 2006.”
“Hoje, depois de dois anos, o projeto passa por reformulações de sua natureza conceitual, de sustentabilidade financeira e institucional. É importante ainda destacar a missão desse projeto: atuar na formação, de um lado, de estudantes de graduação e pós-graduação da universidade, dando-lhes oportunidades de vivenciar a realidade regional, e, de outro lado, interagir com a sociedade, por meio das comunidades, para promover o intercâmbio de experiências e conhecimento entre universidade e comunidade”.
SAIBA MAIS
>> Abordagem da experiência: Projeto Universidades Cidadãs (Prof Guilherme Soares/UFRPE)
>> Projeto Universidades Cidadãs: Um novo caminho para inclusão social e desenvolvimento comunitário (60ª Reunião Anual da SBPC)
>> Universidades atuam em conjunto com comunidades no semiárido (Rede Mobilizadores)
>> COEP promove intercâmbio do saber acadêmico e popular (Rede Mobilizadores)
>> Projetos de Extensão favorecem desenvolvimento comunitário e enriquecem a universidade (Rede Mobilizadores)
>> Projeto recupera nascentes com apoio da comunidade de Uruçu, PB (Rede Mobilizadores)
>> Projeto Universidades Cidadãs levanta histórias de comunidades COEP Semiárido (Rede Mobilizadores)
>> Ciclo de Debates do Projeto Universidades Cidadãs (Rede Mobilizadores)
>> COEP Nacional reúne Rede de Universidades Cidadãs em Natal (Rede Mobilizadores)
>> Projeto Universidades Cidadãs do COEP é apresentado em Fórum no NE (Fórum Brasileiro de Economia Solidária)
>> Projeto Universidades Cidadãs promove mini-fórum (Universidade Federal de Campina Grande)
>> Projeto Universidades Cidadãs: Um novo caminho para inclusão social e desenvolvimento comunitário (60ª Reunião Anual da SBPC)
>> Uso racional da água: ações interdisciplinares em escola rural do semiárido brasileiro (Ambiente & Água – An Interdisciplinary Journal of Applied Science)
>> Resíduos sólidos: o desafio da educação ambiental na comunidade rural de Uruçú – Gurinhém/PB (Revista Educação Ambiental em Ação)
Reconhecendo o papel de mobilização do COEP e seu trabalho com comunidades de baixa renda em todo o país, o COEP, junto com o IVIG/COPPE/UFRJ (Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais), foi chamado para coordenar o GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades”, criado em 20 de março do de 2009, no âmbito do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Esse trabalho resultou na criação do Programa Mudanças Climáticas e Pobreza, que contemplava:
- Projeto de pesquisa “Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades”
- Sensibilização e Mobilização da Rede COEP e parceiros:
> Sensibilização/mobilização das pessoas que integram a Rede Mobilizadores está sendo conduzida, principalmente, por meio do grupo temático “Meio ambiente, mudanças climáticas e pobreza”, criado no portal da Rede. Inclui a realização de treinamentos, fóruns de debates, entrevistas, enquetes e pesquisas, bem como a construção de acervo sobre o assunto.
> Sensibilização das comunidades integrantes da Rede de Comunidades envolve atividades presenciais (oficinas, palestras e outras) e iniciativas on-line por meio do Portal das Comunidades e do Sime – Sistema de Mídia e Informação.
> Sensibilização das associadas da Rede de Organizações que abrange iniciativas presenciais, assim como ações on-line por meio do Portal COEP. - Banco de Práticas Clima e Vulnerabilidade e Adaptação – lançado em novembro de 2010, o Banco de Práticas foi um rico acervo de iniciativas com enfoque nas mudanças climáticas e que podem servir de exemplo para novos projetos de adaptação.
Todo esse trabalho possibilitou a construção de uma ampla rede especializada em mudança climáticas/pobreza, potencializando o protagonismo de diferentes segmentos da sociedade, em especial comunidades vulneráveis, e municiando diferentes instituições para a formulação de políticas públicas na área socioambiental.
Iniciativas do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas:
- Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas: Subsídios
- Contribuição do GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades” à COP-16
- Contribuição do GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades” à COP-15
- Outros documentos de Entidades participantes do GT “Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades”
SAIBA MAIS
>> Mudanças climáticas, pobreza e desigualdade (Coleção Cidadania Em Rede, 2011)
>> Mudanças climáticas, vulnerabilidades e adaptação (Coleção Cidadania Em Rede, 2011)
>> Seminário Mudanças Climáticas: Pobreza e Vulnerabilidade – Relatos
>> Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – Parte 1/2 (CanalGov, abril 2012)
>> Reunião do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas – Parte 2/2 (CanalGov, abril 2012)
>> Subsídios para a elaboração do Plano Nacional de Adaptação aos Impactos Humanos das Mudanças Climáticas (março 2011)
>> Lula recebe pesquisa do FBMC sobre mudanças climáticas e pobreza (Rede Mobilizadores, outubro 2010)
>> Estratégia de Povos e Populações Vulneráveis (Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima)
>> Mudanças climáticas, desigualdades sociais e populações vulneráveis no Brasil: construindo capacidades – Subprojeto populações, volume 1 (Ceresan, maio 2011)
A capilaridade que a rede COEP apresenta, envolvendo comunidades urbanas e rurais em todo o território nacional, proporcionou condições para um levantamento preliminar junto a moradores dessas localidades sobre a questão climática e alguns de seus desdobramentos.
Essa sondagem, realizada em julho de 2009, teve por finalidade contribuir para o trabalho desenvolvido no âmbito da pesquisa “Mudanças Climáticas, Desigualdades Sociais e Populações Vulneráveis no Brasil: Construindo Capacidades”, com uma primeira visão de comunidades de baixa renda a respeito do assunto.
Das 78 comunidades consultadas, 46 (59% do total) situavam-se no semiárido e faziam parte do Programa Comunidades Semiárido (voltado para comunidades rurais) desenvolvido pelo COEP Nacional. As outras 32 eram parte de outros Programas e Projetos implementados por COEP estaduais e municipais.
Nessa primeira abordagem, foi aplicado um pequeno questionário visando captar a percepção dos moradores dessas comunidades quanto a questões como: ocorrência ou não de mudanças no clima, quem são os responsáveis para tratar do problema, de que forma se sentem afetados pelas mudanças e que modificações já aconteceram em suas comunidades.
http://coepbrasil.org.br/wp-content/uploads/2021/04/Folder-O-que-Pensam-as-Comunidades.pdf
Em novembro de 2009, o Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade, do Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC), coordenado pelo COEP, entregou ao presidente Lula a contribuição do grupo à posição brasileira na COP-15, que foi realizada na Dinamarca de 7 a 18 de dezembro do mesmo ano. A entrega foi feita pelo coordenador do GT e presidente do COEP, André Spitz.
Uma publicação com os resultados preliminares da pesquisa foi elaborado, mostrando o que as pequenas comunidades rurais pensam a respeito do tema da mudança climática. Foram consultadas 78 comunidades. Os resultados demonstraram que, para essas comunidades, as mudanças climáticas já estão ocorrendo e os efeitos de eventos climáticos extremos já são graves, sinalizando que é preciso agir imediatamente.
Esta publicação foi entregue ao presidente Lula, junto com documentos e estudos elaborados por organizações e redes que integram o GT Mudanças Climáticas e Pobreza.
Em abril de 2010 o COEP Brasil debateu com internautas da sua rede virtual questões sobre qualidade da água e saneamento básico. As discussões aconteceram em um fórum livre e o tema pretendeu ressaltar a importância deste recurso natural, imprescindível para a vida em nosso planeta, tanto em termos quantitativos, mas principalmente, em qualitativos. A intenção foi discutir a qualidade da água potável e a falta de saneamento básico que ainda hoje assola milhões de pessoas no Brasil e no mundo todo.
O fórum teve o objetivo de discutir quais alternativas viáveis as comunidades que não dispõem de saneamento básico podem adotar para melhorar suas condições de vida. O tema foi escolhido pela maioria dos participantes da enquete promovida pela rede.
A 2ª reunião do GT Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas reunião foi realizada no IVIG – Instituto Virtual de Mudanças Globais, no Rio de Janeiro, em maio de 2010.
Na reunião foi elaborado pelo grupo de trabalho um documento com contribuições para a participação do governo brasileiro na COP15 (United Nations Climate Change Conference), realizada em dezembro de 2009, em Copenhague, na Dinamarca. O documento foi entregue ao presidente da República, com destaque para as questões associadas às populações vulneráveis.
SAIBA MAIS
>> Convite da 2ª Reunião do GT Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades
O COEP e a Coppe/UFRJ promoveram em junho de 2010 o 2º Seminário Prevenção e Controle dos Efeitos dos Temporais no Rio de Janeiro – Avanços e Retrocessos e Desafios, com o objetivo de avaliar o avanço e os retrocessos ocorridos desde a realização do 1o Seminário, em agosto de 1996. A abertura do evento foi realizada pelos-residente do COEP Nacional, Andre Spitz, pelo diretor da Coppe/UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa, e por João de Mello Neto, secretário adjunto da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência do Rio de Janeiro (SBPC-RJ).
Cerca de 150 técnicos e lideranças de entidades da sociedade civil, de órgãos governamentais, de universidades, do setor empresarial, de sindicatos, entre outros reuniram-se em Brasília nos dias 11 e 12 de novembro de 2010 no seminário Mudanças Climáticas: Adaptação e Vulnerabilidade, promovido pelo FBMC – Fórum Brasileiro de Mudanças de Clima. O evento foi coordenado pelo COEP (Rede Nacional de Mobilização Social), que coordenava o GT Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades do FBMC.
No primeiro dia, o evento promoveu uma atualização geral sobre as negociações do clima em âmbito internacional e sobre a situação de cumprimento da Política Nacional de Mudanças Climáticas, aprovada em dezembro de 2009 (lei federal 12187) e do detalhamento das cinco áreas prioritárias (desmatamento na Amazonia e no Cerrado, agricultura, siderurgia e energia) para controle de emissões brasileiras de gases de efeito estufa segundo as metas e diretrizes do governo federal no âmbito do Plano Nacional de Mudanças de Clima (PNMC), apresentado em 2008.
Distribuídos em grupos, no segundo dia do seminário os participantes se engajaram em discussões de propostas e edição de minuta do Plano Nacional de Adaptação, formulada pelo Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdade do FBMC. Os temas abordados foram, entre outros: redução de risco de desastres, desenvolvimento agrário, desenvolvimento social, educação, saúde, segurança hídrica, meio ambiente, trabalho, desenvolvimento urbano, segurança alimentar e nutricional.
Durante o Seminário Mudanças Climáticas: Adaptação e Vulnerabilidade, realizado em novembro de 2010, foi lançado o Banco de Práticas Clima: Vulnerabilidade e Adaptação, um rico acervo de iniciativas com enfoque nas mudanças climáticas e serviam de exemplo para novos projetos de adaptação. A iniciativa foi do Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas, Pobreza e Desigualdades (GTMC), coordenado pelo COEP no Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, e contou com o apoio do CNPq.
O COEP realizou nos dias 8 e 9 de dezembro de 2011 a reunião do Conselho Deliberativo e da Comissão Executiva, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo do evento foi planejar as atividades que seriam desenvolvidas pela rede em 2012 e discutir estratégias de atuação de apoio a populações atingidas em desastres climáticos.