Estados proíbem festas de fim de ano e limitam consumo de álcool em bares por Covid-19

Atualizado em 9/12/2020

O avanço da Covid-19, com taxas de ocupação de leitos de UTI acima de 80% em alguns estados, levou prefeituras e governos a aumentar restrições a bares e restaurantes e a festas de fim de ano. Há capitais e governos que cancelaram Natal e Ano Novo, proibiram consumo de bebida totalmente ou após as 23h, vetaram festas e shows e até orientaram a população a cancelar confraternizações de amigo secreto. Já outras localidades, como o Rio de Janeiro, apenas restringiram o número de mesas nos estabelecimentos, sem limite de horário para funcionar.

Em Fortaleza, os restaurantes podem funcionar com 50% da capacidade até as 23h. Os bares, de acordo com decreto estadual, continuam proibidos. Na última sexta-feira (4), o governador Camilo Santana anunciou que vai elaborar um protocolo específico para as festas de Natal e Ano Novo para o Estado. O projeto deve ser apresentado esta semana.

“Por conta do período de Natal e Ano Novo, quando há maior movimentação no comércio e tradição de confraternizações, nossas equipes estarão se reunindo de imediato com alguns setores para definir protocolos específicos para esse período, para evitar os excessos”, disse Camilo.

Após três semanas seguidas de aumento de casos de Covid-19, com taxa de ocupação de UTIs para pacientes com sintomas da doença em 87%, o governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (7) proibição de festas de Natal e Réveillon. A medida vale para espaços públicos, hotéis, clubes e condomínios.

Estão liberados, desde que se cumpra os protocolos, eventos de formatura e casamentos. Também está proibida a realização de shows e festas similares com ou sem cobrança de ingresso, independentemente da quantidade de público.

No Recife, restaurantes e bares estão funcionando normalmente. Em muitos casos, os protocolos estabelecidos pelo governo estadual não são respeitados. Pelo decreto, eles podem funcionar até meia noite e com 70% da capacidade.

O proprietário precisa garantir o distanciamento mínimo de um metro entre clientes que estiverem em mesas diferentes. O protocolo também indica que as mesas devem respeitar um limite máximo de dez pessoas. Vários bares e restaurantes, porém, não cumprem a regra. Clientes se aglomeram sem serem alertados pelos funcionários dos estabelecimentos.

Em Belo Horizonte, a gestão de Alexandre Kalil (PSD) publicou um decreto que proíbe consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, bares, feiras e similares.

Segundo a prefeitura, o novo decreto, que passou a valer nesta segunda, visa diminuir a circulação de pessoas e ampliar o distanciamento social na capital. A determinação também recomenda que as pessoas não participem de confraternizações de fim de ano e reforça que não está autorizado o licenciamento para festas de Réveillon.

“O intuito ainda é preservar ao máximo possível o funcionamento das atividades, mas espera-se que com tais medidas torne-se menos atrativo para a população buscar tais locais para aglomeração e contato intensivo sem o uso de máscara e respeito aos protocolos”, diz Jackson Machado, secretário de Saúde da capital mineira.

Em Curitiba, a prefeitura proibiu a venda e consumo de bebida alcoólica, das 23h às 5h, em espaços públicos ou em locais como postos de combustível, clubes e condomínios. Este é o mesmo horário do toque de recolher do governo do estado para todas as cidades do Paraná.

No Rio Grande do Sul, o governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), fez referência ao tradicional amigo secreto de final de ano para alertar a população. “Se tem amigo secreto, tem um inimigo bem conhecido, invisível, que é o coronavírus”, disse Leite ao chamar a atenção para a segunda onda de Covid-19 no estado.

O governo gaúcho proibiu as festas de final de ano. Nas regiões de bandeira vermelha, bares e restaurantes podem funcionar somente até as 22h, com clientes sentados e mesas com distância mínima de dois metros uma das outras e com até seis pessoas cada. Música ao vivo ou ambiente, em que o volume prejudique a comunicação, passou a ser vetada.

Em Porto Alegre, o decreto municipal permite o funcionamento de casas noturnas somente para o serviço de bar e restaurante, sem pessoas em pé, até 22h.

Já no Rio, bares e restaurantes têm funcionado sem limite de horário. As restrições incluem lotação de dois terços do público e distanciamento de um a dois metros entre as mesas. Diferentemente do estado, a prefeitura permite pista de dança e não proíbe clientes de beber em pé.

Na prática, muitos não seguem as regras e é comum ver clientes aglomerados e sem máscara. Nesta sexta, o governador em exercício Cláudio Castro (PSC) e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) indicaram que não vão restringir os serviços e prometeram intensificar as fiscalizações. Os shoppings poderão funcionar 24 horas, com a justificativa de evitar aglomerações no transporte para as compras de Natal.

O governo da Bahia proibiu a realização de shows e festas no estado, independentemente do número de participantes. A decisão, da última sexta-feira (4), tem validade até dia 17, mas já há um indicativo de que ela deve ser prorrogada, pelo menos, até janeiro.

Na última quinta (3), o governador já havia demonstrado preocupação com as festas de fim de ano e Réveillon que vem sendo anunciadas em diversas cidades turísticas da Bahia.

Rui Costa reiterou que os eventos estão proibidos e afirmou que a Polícia Militar fará o bloqueio de entrada de estabelecimentos comerciais que descumprirem a determinação de não realizar festas no estado.

A Bahia vive uma segunda onda de casos da Covid-19, de acordo com o secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas. Ele afirmou que o estado registrou crescimento progressivo de notificações da doença nas últimas três semanas.​

Em Salvador, a prefeitura restringiu o funcionamento de bares e restaurantes nos bairros do Rio Vermelho e Itapuã, que terão que fechar às portas às 17h de sextas, sábados e domingos.

A prefeitura cancelou o Festival da Virada, que este ano aconteceria sem público em formato de live. “Não estamos vivendo momento de celebração, estamos vivendo momento de preocupação. O cancelamento é para mostrar que a cidade está encarando com seriedade, se preparando para situação mais grave”, afirmou o prefeito ACM Neto (DEM).

Em Manaus, os bares e casas de show foram liberados para funcionar desde a última terça (1º), mas apenas como restaurantes, com restrições de ocupação de até 50%, e horários de funcionamento limitados.

No entanto, há locais que além de permitirem clientes sem máscaras, não evitam as aglomerações, comuns em bares, restaurantes e casas noturnas dos bairros de classe média e da periferia.

Foram aplicadas mais de 600 punições a estabelecimentos por descumprimento de decretos de prevenção contra a Covid-19 desde junho. Entre os eventos irregulares, algumas festas clandestinas encerradas pela polícia reuniam mais de mil pessoas.

As aglomerações e desrespeito às restrições sanitárias também são comuns nos flutuantes, que foram liberados para funcionar, também na modalidade restaurante, desde o dia 16 de novembro. O funcionamento deve ser somente até as 19h, com proibição de música ao vivo e do uso de “áreas de lazer” que, no caso dos flutuantes, é o próprio rio.

Diante da falta de fiscalização, esta última restrição vem sendo desrespeitada pela maioria dos flutuantes de locação, que são aqueles alugados para eventos particulares, como encontros e aniversários.

Enquanto isso, a praia da Ponta Negra, principal balneário público de Manaus e palco da tradicional festa de Réveillon, segue interditada desde o fim de setembro.

Segundo a prefeitura, a medida será mantida até o dia 31 de dezembro, e a festa de Réveillon foi cancelada.

Em Belém, os bares e restaurantes podem funcionar das 18h à 0h e, os restaurantes, de 11h à 0h, desde que a ocupação máxima não ultrapasse 50% da capacidade do estabelecimento.

Nos bares e restaurantes é permitida a apresentação de música ao vivo, desde que com, no máximo, seis músicos no palco e duas pessoas no apoio técnico, todos com distância mínima de 2 metros entre eles. O consumo de bebidas alcoólicas está liberado.
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Fonte: Folhapress