Uso de máscara continua obrigatório. Quem for flagrado sem pode ser multado

Atualizado em 27/10/2020

O uso de máscaras faciais para evitar o contágio com o coronavírus da covid-19 é uma recomendação da OMS, Organização Mundial da Saúde, e de diversas autoridades sanitárias no Brasil e no mundo. A Lei 14.019/2020 que obriga o uso do produto em todo território nacional está em vigor.

De acordo com publicação da Agência Senado, tem gente que afirma que a norma não está valendo e usa as redes sociais e o WhatsApp para confundir as pessoas.

É que ao sancionar a lei, o presidente Jair Bolsonaro vetou 25 trechos, entre eles os que permitiam exigir o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais e templos religiosos. No entanto, quase todos os vetos foram derrubados pelo Congresso Nacional no dia 19 de agosto. Portanto, a lei vale, sim!

É obrigatório usar máscaras cobrindo a boca e o nariz nos veículos de transporte por aplicativos, táxis, ônibus, trens, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados.

No Estado de São Paulo, a Vigilância Sanitária multa pessoas ou estabelecimentos comerciais que desrespeitarem o uso de máscaras em espaços comuns.

Em estabelecimentos comerciais, a multa prevista é de R$ 5 mil por pessoa sem máscara a cada fiscalização. Já em espaços públicos, como ruas e praças, a pessoas que não estiver usando a proteção será multada em R$ 500.
.

Fonte: Regional News