Edital para projetos de incentivo fiscal da Brookfield prioriza combate ao Covid-19

Atualizado em 15/6/2020

Estão abertas as inscrições para o Edital para Projetos de Incentivo Fiscal, lançado pela Brookfield Energia Renovável S.A.

O objetivo da chamada é apoiar projetos de cultura, educação, saúde e/ou esporte via leis de incentivo fiscal federais, buscando priorizar aqueles que estejam alinhados à estratégia de negócio da empresa ou que beneficie de alguma forma as comunidades próximas aos seus empreendimentos. Neste ano, os projetos com temática voltada para o combate à Covid-19 e seus efeitos também serão priorizados durante o processo de seleção.

Poderão participar da seleção os projetos comprovadamente registrados em uma das seguintes leis de incentivo fiscal: 

  • Lei nº 8.313/91 – Lei Federal de Incentivo à Cultura;
  • Lei nº 8.685/93 – Lei do Audiovisual
  • Lei nº 11.438/2006 – Lei de Incentivo ao Esporte;
  • Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente;
  • Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD);
  • Lei nº 12.715/2012 – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON);
  • Lei 12.213/2010 – Fundo Nacional do Idoso.

Os interessados podem se inscrever até 31 de agosto de 2020, pelo site da empresa. Para mais informações, acesse o edital completo no site.

Fonte: Prosas