Início/Utilidade pública

Direitos trabalhistas: como ficam os trabalhadores durante a pandemia?

Covid-19 em Foco Direitos trabalhistas: como ficam os trabalhadores durante a pandemia? Atualizado em 20/10/2020 A pandemia da Covid-19 deixou muitos efeitos na economia brasileira. Como iniciativa para frear o avanço do desemprego e instabilidade, [...]

2020-10-20T09:36:09-03:00outubro 20th, 2020|Utilidade pública|

Senado aprova projeto que impede despejo de inquilino durante quarentena

Covid-19 em Foco Senado aprova projeto que impede despejo de inquilino durante quarentena Atualizado em 20/10/2020 O Senado aprovou, remotamente, um importante projeto de lei que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado. Conforme o [...]

2020-10-20T10:14:52-03:00outubro 20th, 2020|Utilidade pública|

Covid-19: Quais as consequências legais das aglomerações de campanha

Covid-19 em Foco Covid-19: Quais as consequências legais das aglomerações de campanha Atualizado em 19/10/2020 Para evitar a disseminação da doença, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elaborou um protocolo para ser seguido pelos candidatos. Um [...]

2020-10-19T11:50:43-03:00outubro 19th, 2020|Utilidade pública|

Detran: Retomada das aulas para CNH é autorizada em todo Brasil; saiba como será

Covid-19 em Foco Detran: Retomada das aulas para CNH é autorizada em todo Brasil; saiba como será Atualizado em 19/10/2020 O Detran autorizou, a partir do mês de setembro, a retomada das aulas presenciais para os cursos de [...]

2020-10-19T11:24:23-03:00outubro 19th, 2020|Utilidade pública|

Advogado trabalhista tira dúvidas sobre trabalho terceirizado durante a pandemia

Covid-19 em Foco Advogado trabalhista tira dúvidas sobre trabalho terceirizado durante a pandemia Atualizado em 15/10/2020 Almir Reis explicou de quem é a responsabilidade por fornecer equipamentos de proteção e também orientou sobre recebimento de [...]

2020-10-15T10:22:50-03:00outubro 15th, 2020|Utilidade pública|

Covid-19: Isolamento passa para 10 dias nos casos assintomáticos ou com sintomas ligeiros

Covid-19 em Foco Covid-19: Isolamento passa para 10 dias nos casos assintomáticos ou com sintomas ligeiros Atualizado em 15/10/2020 Os casos de doença grave ou crítica têm de permanecer em isolamento 20 dias desde o [...]

2020-10-15T10:15:10-03:00outubro 15th, 2020|Saúde e tecnologia, Utilidade pública|

Multas acumuladas: o que acontece quando suspensão por pandemia acabar

Covid-19 em Foco Multas acumuladas: o que acontece quando suspensão por pandemia acabar Atualizado em 15/10/2020 Muitas dúvidas estão surgindo entre os condutores, atualmente, quanto as suas multas. Com o retorno gradual dos Detrans e [...]

2020-10-15T10:06:07-03:00outubro 15th, 2020|Utilidade pública|

Direitos previdenciários de quem contraiu a Covid-19

Covid-19 em Foco Direitos previdenciários de quem contraiu a Covid-19 Atualizado em 13/10/2020 A pandemia refletiu em uma grave crise sanitária e econômica no Brasil e no mundo. Trabalhadores dos diversos setores foram atingidos direta [...]

2020-10-13T09:02:30-03:00outubro 13th, 2020|Utilidade pública|

Quais os direitos do consumidor durante a pandemia?

Covid-19 em Foco Quais os direitos do consumidor durante a pandemia? Atualizado em 9/10/2020 Segundo a advogada e especialista em relações institucionais da Proteste, Juliana Moya, pouca coisa mudou no tocante aos direitos dos consumidores [...]

2020-10-08T18:46:32-03:00outubro 9th, 2020|Utilidade pública|